Política KYC e AML

A Onabet aplica os procedimentos de KYC e AML para confirmar a identidade dos usuários, prevenir fraudes e combater atividades financeiras ilícitas na plataforma. Essas medidas de segurança garantem que a operação seja conduzida com responsabilidade e em conformidade com as normas regulatórias brasileiras.

As principais garantias proporcionadas por essas políticas incluem:

• Jogo justo e condições iguais para todos os titulares de conta
• Proteção e segurança dos dados pessoais dos usuários
• Transparência nas operações financeiras realizadas na plataforma
• Cumprimento integral dos requisitos regulatórios estabelecidos pelas autoridades competentes
• Prevenção ao uso indevido da plataforma para fins ilícitos

Todo novo usuário cadastrado na plataforma deve concluir o processo de verificação de identidade antes de realizar saques ou acessar determinadas funcionalidades. A submissão de documentos é etapa obrigatória e pode ser solicitada em diferentes momentos da jornada do titular de conta.

As categorias de documentos que podem ser exigidas incluem:

• Documento de identificação oficial com foto emitido por órgão governamental (como RG, CNH ou passaporte)
• Comprovante de endereço atualizado, emitido há no máximo noventa dias
• Confirmação de titularidade do método de pagamento utilizado para depósitos e saques
• Documentos adicionais que possam ser solicitados em procedimentos de diligência aprimorada

A Onabet adota um conjunto estruturado de controles internos para prevenir a lavagem de dinheiro e o financiamento de atividades ilegais em sua plataforma. Esses controles estão alinhados às obrigações regulatórias brasileiras e às melhores práticas internacionais de compliance financeiro.

Entre as medidas implementadas, destacam-se:

• Monitoramento contínuo de transações e atividades suspeitas na conta dos usuários
• Regras automatizadas de detecção de padrões financeiros irregulares
• Procedimentos de diligência aprimorada aplicados a eventos ou perfis de maior risco
• Análise criteriosa de transferências de valores elevados ou incomuns
• Atribuição de pontuação de risco aos perfis de usuários com base em comportamento e histórico
• Triagem de usuários em listas de sanções internacionais e verificação de Pessoas Politicamente Expostas (PPE)
• Comunicação às autoridades competentes nos casos em que houver obrigação legal de reporte

A plataforma impõe restrições expressas a determinadas condutas com o objetivo de preservar a integridade dos processos de verificação e prevenção a crimes financeiros. O descumprimento dessas restrições configura violação direta às políticas de segurança e às obrigações regulatórias da plataforma.

São consideradas atividades proibidas:

• Criação de múltiplas contas sob a mesma identidade ou identidades distintas (multi-accounting)
• Envio de documentos falsificados, adulterados ou pertencentes a terceiros
• Tentativas de utilizar a plataforma para lavagem de dinheiro ou ocultação de recursos de origem ilícita
• Manipulação de sistemas, regras ou resultados da plataforma
• Compartilhamento, cessão ou comercialização de acesso a contas cadastradas
• Uso de instrumentos de pagamento de terceiros para realizar depósitos ou saques
• Prestação de informações falsas ou omissão de dados relevantes no processo de identificação

O descumprimento das políticas de KYC e AML sujeita o titular de conta a medidas administrativas e legais aplicadas de forma imediata ou progressiva. As providências adotadas podem incluir suspensão temporária ou permanente da conta, congelamento ou retenção de fundos associados a atividades suspeitas, cancelamento de apostas ou prêmios vinculados a irregularidades, além de comunicação às autoridades regulatórias ou policiais competentes, quando aplicável nos termos da legislação brasileira.

Cada titular de conta é responsável por fornecer informações precisas, completas e atualizadas no momento do cadastro e ao longo de toda a relação com a plataforma. O usuário deve concluir o processo de verificação de identidade dentro dos prazos estabelecidos e atender prontamente a qualquer solicitação de documentos adicionais feita pela equipe de compliance. A utilização exclusiva de métodos de pagamento registrados em nome do próprio titular é obrigatória, sendo vedado o uso de instrumentos pertencentes a terceiros. Caso o usuário identifique qualquer atividade suspeita em sua conta ou relacionada à plataforma, é sua responsabilidade comunicar o fato aos canais de suporte disponíveis. O cumprimento dessas obrigações contribui diretamente para a proteção da conta e para a manutenção de um ambiente de jogo responsável.

A Onabet mantém um compromisso institucional com o jogo justo e a transparência, adotando práticas que protegem os usuários e preservam a integridade do ambiente de apostas. Esses princípios orientam todas as decisões operacionais relacionadas à segurança da conta e ao relacionamento com os titulares cadastrados.

Os princípios que norteiam essa conduta incluem:

• Cumprimento rigoroso dos padrões de verificação de identidade e prevenção à lavagem de dinheiro exigidos pela regulação brasileira
• Tratamento confidencial e proteção dos dados pessoais em conformidade com a legislação aplicável
• Monitoramento contínuo de comportamentos e transações que possam indicar atividade suspeita
• Prevenção ativa de manipulações, fraudes e condutas que comprometam a equidade da plataforma
• Suporte dedicado aos usuários em questões relacionadas à segurança e à proteção da conta
• Responsabilidade compartilhada entre a plataforma e os titulares de conta na manutenção de um ambiente seguro
• Garantia de condições iguais e transparentes para todos os usuários, independentemente do perfil ou volume de atividade